Última reunião ordinária de 2019 da Camara Municipal de Contagem realizada na terça-feira (17) esvaziou a pauta e aprovou o projeto de Lei 019/2019, de Parcelamento, Uso e Ocupação do solo e vários empréstimos junto a instituições financeiras.
O PL 024/2019 que transforma terrenos públicos de Contagem em áreas de interesse social e permite construções de prédios multifamiliares, inclusive na bacia de Vargem das Flores, foi aprovado em primeiro turno mesmo com os apelos de alguns vereadores.
Manobra política
Emendas ao projeto de lei 019/2019, do Parcelamento, Uso e Ocupação do solo haviam sido apresentadas pelo movimento SOS Vargem das Flores. No documento continha assinaturas e o apoio de dezenove vereadores.
Mas no momento da votação, a mesa diretora não acatou o documento com as emendas sob a alegação que os vereadores haviam retirado às assinaturas. Com isso ficou valendo o projeto de lei de autoria do executivo com noventa e duas emendas de vários vereadores. A votação foi feita em bloco, isso é, todas as emendas foram votadas ao mesmo tempo sem que fossem lidas e debatidas.
Os integrantes do movimento SOS Vargem das Flores protestaram, mas não foram ouvidos. O projeto de lei de do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo foi aprovado em segundo turno e em redação final com os votos da maioria absoluta dos vereadores.
Ainda foram votados e aprovados todos os projetos de leis que preveem empréstimos para diversos fins.
Serão votados na reunião extraordinária dessa quinta-feira (19), a última do ano, alguns projetos que receberam pedidos de vista e o projeto 024/2019, em segundo turno e redação final.
Link relacionado:
Deputados aprovam novas regras para APA Vargem das Flores
PL que torna proteção da APA Vargem das Flores mais rigorosa já pode ir a Plenário
O PL 024/2019 que transforma terrenos públicos de Contagem em áreas de interesse social e permite construções de prédios multifamiliares, inclusive na bacia de Vargem das Flores, foi aprovado em primeiro turno mesmo com os apelos de alguns vereadores.
Manobra política
Emendas ao projeto de lei 019/2019, do Parcelamento, Uso e Ocupação do solo haviam sido apresentadas pelo movimento SOS Vargem das Flores. No documento continha assinaturas e o apoio de dezenove vereadores.
Mas no momento da votação, a mesa diretora não acatou o documento com as emendas sob a alegação que os vereadores haviam retirado às assinaturas. Com isso ficou valendo o projeto de lei de autoria do executivo com noventa e duas emendas de vários vereadores. A votação foi feita em bloco, isso é, todas as emendas foram votadas ao mesmo tempo sem que fossem lidas e debatidas.
Os integrantes do movimento SOS Vargem das Flores protestaram, mas não foram ouvidos. O projeto de lei de do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo foi aprovado em segundo turno e em redação final com os votos da maioria absoluta dos vereadores.
Ainda foram votados e aprovados todos os projetos de leis que preveem empréstimos para diversos fins.
Serão votados na reunião extraordinária dessa quinta-feira (19), a última do ano, alguns projetos que receberam pedidos de vista e o projeto 024/2019, em segundo turno e redação final.
Link relacionado:
Deputados aprovam novas regras para APA Vargem das Flores
PL que torna proteção da APA Vargem das Flores mais rigorosa já pode ir a Plenário
