Maioria do Supremo mantém decisão que suspende emendas do relator
Oito ministros do STF decidiram manter a limiar da ministra Rosa Weber que determina a suspensão da execução dessas emendas no Orçamento de 2021.
Oito ministros do STF decidiram manter a limiar da ministra Rosa Weber que determina a suspensão da execução dessas emendas no Orçamento de 2021.
A data marca a primeira vez que o termo apareceu em um documento público, em 1900, quando o 10º Circunscrição e chefe da Polícia do Rio de Janeiro se referiu ao Morro da Providência como favela.
Equipes do governo de São Paulo concluíram, na noite de domingo, o trabalho de resgate e salvamento de bombeiros civis que ficaram presos em uma gruta no município de Altinópolis.
Quem já tiver o registro geral, o número continua valendo, mas quem for emitir a primeira via já não vai contar com uma numeração diferente.
Ministro Luís Roberto Barroso, falou, nesta terça-feira, sobre a regulamentação de plataformas digitais como forma de combater “desinformações que comprometem a democracia”.
A medida foi sancionada na quarta-feira pelo presidente. Objetivo é proteger os bichos que são recolhidos da rua por essas entidades e estimular a adoção e resgate por instituições de proteção.